Termos de Uso

1. Aceite dos termos

Ao criar conta, acessar ou usar o Sextou Delivery, o usuario declara que leu, compreendeu e aceitou estes Termos de Uso e a Politica de Privacidade.

Se o usuario nao concordar com estes termos, nao deve criar conta nem utilizar a plataforma.

2. Papel da plataforma

O Sextou Delivery e uma plataforma digital que conecta consumidores e estabelecimentos cadastrados para consulta de produtos, montagem de carrinho, envio de pedidos, acompanhamento de status e, quando disponivel, pagamento online.

Os produtos, precos, disponibilidade, preparo, entrega, qualidade, notas fiscais e atendimento operacional sao de responsabilidade do estabelecimento vendedor, sem prejuizo das ferramentas de suporte disponibilizadas pela plataforma.

3. Cadastro e seguranca da conta

• O usuario deve fornecer dados verdadeiros, atualizados e suficientes para uso do servico.
• A senha e pessoal e nao deve ser compartilhada.
• O usuario e responsavel por atividades feitas em sua conta quando decorrentes de uso indevido de suas credenciais.
• A plataforma pode bloquear ou suspender contas com indícios de fraude, abuso, violacao destes termos ou risco operacional.

4. Pedidos e carrinho

• O envio do pedido depende da confirmacao das informacoes de endereco, itens, observacoes e forma de pagamento.
• Produtos no carrinho nao garantem estoque, preco ou disponibilidade ate a conclusao do pedido.
• O estabelecimento pode aceitar, preparar, entregar, rejeitar ou cancelar pedidos conforme sua operacao e disponibilidade.
• Observacoes do pedido devem ser usadas apenas para informacoes relacionadas ao preparo ou entrega.

5. Pagamentos

A plataforma pode oferecer pagamento em dinheiro na entrega, Pix, cartao ou outros meios habilitados. O processamento online pode envolver provedores externos.

Pagamentos online dependem de autorizacao do provedor de pagamento. Falhas, recusas, estornos, atrasos ou analises antifraude podem afetar a confirmacao do pedido.

A plataforma nao deve armazenar dados completos de cartao. Informacoes de pagamento podem ser mantidas apenas na medida necessaria para status, conciliacao, auditoria e suporte.

6. Cancelamentos, problemas e suporte

• Pedidos podem ser cancelados conforme status, regra do estabelecimento, disponibilidade e meio de pagamento.
• Problemas com produto, entrega, atraso, item faltante ou cobranca devem ser comunicados ao estabelecimento ou suporte da plataforma.
• A plataforma pode intermediar atendimento, mas a solucao operacional pode depender do estabelecimento ou do provedor de pagamento.
• Reembolsos, quando aplicaveis, podem depender de prazos bancarios e regras do meio de pagamento.

7. Condutas proibidas

• Informar dados falsos ou de terceiros sem autorizacao.
• Usar a plataforma para fraude, spam, engenharia reversa, ataques, automacoes abusivas ou violacao de lei.
• Realizar pedidos falsos, ofensivos, discriminatorios ou com finalidade de prejudicar estabelecimentos.
• Tentar acessar areas administrativas, contas de terceiros ou sistemas internos sem autorizacao.

8. Disponibilidade e limitacoes

A plataforma busca manter o servico disponivel, mas pode haver indisponibilidade por manutencao, falhas tecnicas, internet, hospedagem, provedores externos ou caso fortuito.

O Sextou Delivery nao garante que o servico sera ininterrupto, livre de erros ou compativel com todos os dispositivos, navegadores e redes.

9. Propriedade intelectual

Marcas, layout, codigo, textos, elementos visuais e funcionalidades da plataforma pertencem aos respectivos titulares e nao podem ser copiados, explorados ou modificados sem autorizacao.

Conteudos enviados por usuarios ou lojistas, como logos, imagens e descricoes, devem respeitar direitos de terceiros e podem ser removidos em caso de violacao.

10. Alteracoes

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudancas legais, tecnicas ou comerciais. A versao vigente sera publicada nesta pagina.

O uso continuado da plataforma apos a publicacao de nova versao podera representar concordancia, sem prejuizo de novo aceite quando a plataforma considerar necessario.